Gabinete "Nascer Cidadão"

O “Gabinete Nascer Cidadão”, criado em Junho de 2007, já registou, até 31 de Janeiro de 2008, mil e setenta e quatro bebés dos mil novecentos e sessenta nascidos naquele período na Maternidade do Hospital de Santa Maria.

Com o horário de funcionamento entre as 14,00 e as 20,00 horas, de segunda a sexta-feira, o “Gabinete Nascer Cidadão”, localizado no Piso 4, tem-se mostrado como um útil serviço prestado aos pais dos recém-nascidos. A efectivação dos registos no Gabinete do Hospital de Santa Maria evita perdas de tempo com as deslocações às respectivas Conservatórias do Registo Civil.

Segundo os responsáveis, a maioria dos registos dos bebés realizados directamente nas Conservatórias, prendem-se com razões de ordem afectiva: ou os pais estão registados, ou contraíram matrimónio nessas mesmas Conservatórias do Registo Civil.


O “Dia Internacional da Criança” de 2007, comemorado no pretérito dia 1 de Junho, ficou simbolicamente marcado pela adesão do Hospital de Santa Maria ao projecto “Nascer Cidadão”.

Integrado no programa “Simplex”, o “Nascer Cidadão” é um projecto conjunto e desenvolvido entre o Ministério da Saúde, Ministério da Justiça e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, que permite o registo do nascimento dos bebés em estabelecimentos de saúde, imediatamente após o seu nascimento, evitando deste modo as até aqui necessárias deslocações às respectivas Conservatórias do Registo Civil.

Na breve cerimónia decorrida na Aula Magna da Faculdade de Medicina de Lisboa - Hospital de Santa Maria, a Dra. Carmen Pignatelli, Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, informou que até à data e nas cinco Unidades de Saúde aderentes a este projecto, sessenta e sete por cento das crianças saíram já devidamente registadas, o que reflecte a importância da medida implementada.



Com a simplificação e desburocratização dos serviços prestados aos cidadãos, também o projecto “Nascer Cidadão” vem simplificar a tarefa dos pais dos recém-nascidos. Sem burocracias nem perdas de tempo, o registo dos bebés é imediatamente efectuado através de uma aplicação informática das próprias Conservatórias do Registo Civil que está disponível nas Unidades de Saúde, e agora também no Hospital de Santa Maria.

A título de curiosidade, deixamos a informação que no próprio dia 1 de Junho de 2007 o primeiro bebé registado no Hospital de Santa Maria tem o nome de Gonçalo.

Texto de: Carlos Gamito

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